APRESENTAÇÃO:
Este documento corresponde ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Campina do Simão, em conformidade com o Contrato n° 079/2018.
A elaboração do PMSB abrange o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações dos setores de saneamento básico, que, por definição, engloba abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O Plano de Saneamento Básico de Campina do Simão visa estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/07) com vista à melhoria da salubridade ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde pública. A presente etapa, Programas, Projetos e Ações é apresentada ao Município de Campina do Simão, com a descrição das atividades referentes ao desenvolvimento dos trabalhos.
FASES DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO:
- PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO PMSB
- DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO DO PMSB - SETEMBRO 2017
- PRODUTO D - PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PMSB
- PRODUTO E - PROGRAMA, PROJETOS E AÇÕES DO PMSB
- PRODUTO F - PLANO DE EXECUÇÃO DO PMSB
- PRODUTO G - MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PMSB -
(em elaboração/análise)
- PRODUTO H - INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB -
(Aprovado)
- AUDIÊNCIA - CONTROLE SOCIAL / DEBATE SOBRE O PLANO - DIA 24/11/2020 - AS 09:00 HRS CÂMARA MUNICIPAL - PARTICIPE!!!!!
DISPONIVEIS NO LINK:
http://www.eprefeituras.com.br/portal/campinadosimao/portal-publicacoes.php?modulo=&pesquisar=1&g=20&a=&p=&t=102