A Administração Municipal, Secretaria Municipal de Educação, e Conselho Municipal de Educação, com objetivo de implementar ações e medidas educacionais voltadas ao atendimento das diretrizes da educação básica, visando o atendimento dos alunos, o cumprimento das atividades do ano letivo, assim como, cumprir e adequar-se as medidas sanitárias impostas pela Emergência em Saúde Pública, causada pela PANDEMIA derivada do novo Coronavirus - COVID-19, constituiu e formulou medidas a serem adotadas na Educação Municipal, quais estão descritas no Decreto nº 767/2020 e na Instrução Normativa nº 01/2020 da Secretaria de Educação;

DISPONIVEIS EM:

INSTRUÇÃO NORMATIVA - AQUI

DECRETO - AQUI